Informativo Jurisprudencial do STF - Nº 622 (4 a 8 de abril de 2011)

O presente informativo trata de temas jurídicos importantes, tais como a coisa julgada, o piso salarial dos professores, o "bis in idem". clique em cada link e tenha acesso a informação.

Plenário

IRPJ: regime de estimativa e consolidação de resultados semestrais - 4

IRPJ: regime de estimativa e consolidação de resultados semestrais - 5

Piso salarial nacional dos profissionais da educação básica - 1

Piso salarial nacional dos profissionais da educação básica - 2

Piso salarial nacional dos profissionais da educação básica - 3

Repercussão geral e não cabimento de reclamação

Ação de investigação de paternidade e coisa julgada -1

Ação de investigação de paternidade e coisa julgada -2

Parcela indenizatória por convocação extraordinária

Tratamento tributário diferenciado e origem da mercadoria - 1

Tratamento tributário diferenciado e origem da mercadoria - 2

1ª Turma

Duplo julgamento pelo mesmo fato: “bis in idem” e coisa julgada

Busca e apreensão e prisão em flagrante

Escuta ambiental e ação controlada

Cadastro de reserva e direito à nomeação

“Mula” e causa de diminuição de pena - 2

Crime hediondo e atentado violento ao pudor

2ª Turma

Princípio da insignificância e moeda falsa

Dupla imputação pelo mesmo fato: “bis in idem” e competência

Repercussão Geral

Organizações Sociais e contrato de gestão (ADI 1923/DF)

Inovações Legislativas