terça-feira, 26 de abril de 2011

Informativo Jurisprudencial do STF - Nº 623 (11 a 15 de abril de 2011)

Plenário
Atividade gráfica: fabricação de embalagens e tributação - 4
Atividade gráfica: fabricação de embalagens e tributação - 5
Recurso extraordinário e não cabimento de reclamação
Competência: art. 98, I, da CF e pedido de indenização - 3
Contratação temporária e pesquisas estatísticas do IBGE
Contratação temporária e concurso público
ADI e criação de cargos em comissão
1ª Turma
Superveniência de condenação e regressão de regime
HC e apreensão de passaportes
Complementação de precatório e citação da Fazenda Pública
Tribunal do júri e motivo fútil
Tratamento médico no exterior e reembolso de despesas - 3
Advogado empregado e verba de sucumbência - 3
Advogado empregado e verba de sucumbência - 4
2ª Turma
Furto em estabelecimento militar e princípio da insignificância
Furto e ligação clandestina de TV a cabo
Escritório de advocacia e gravação clandestina
Repercussão Geral
Clipping do DJ
Transcrições
Tribunal de Justiça (CF, art. 125, § 2º) - Controle Abstrato - Recurso Extraordinário - “Amicus Curiae” - Possibilidade (RE 597165/DF)
Inovações Legislativas

Fonte: STF

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